Palavra-chave: pensão alimentos
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Efetividade da pena
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
Pensão alimentícia é devida desde a citação
Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação
Casos de família
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
Mulher e amante devem dividir pensão em caso de relação extraconjugal
Juiz do TJ-PB não concede majoração de pensão alimentícia
Paternidade: Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Entenda como funcionam as regras de pensão alimentícia
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Câmara aprova inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC
Cartórios ajudam a receber pensão alimentícia atrasada
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Juiza fecha acordo em presídio
Novo CPC: deputadas querem manter a prisão de devedor de pensão alimentícia em regime fechado
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Plenário pode votar novas regras para punir devedor de pensão alimentícia
Acolhido projeto que impede prisão de devedores idosos
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
Notícias
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...